Quais São Os Direitos De Uma Mãe Especial
Olá, tudo bem por aí? Meu desejo é que sim.
Hoje nós vamos falar do seu direito como mãe especial. E também a única forma de fazer esse direitos saírem do papel.
O primeiro direito que você, como mãe especial tem, é de saber a verdade. E a verdade é que teoricamente você está bem servida de leis.
Como você recebe essa notícia? O seu dia-a-dia como mãe especial tem sido dentro da legalidade esperada?
Vamos conhecer então alguns direitos das mães especiais, mas já te adianto que algumas leis que defendem a causa das pessoas especiais existem desde o século passado e contém páginas e páginas de defesa, mas até hoje seguem sendo negligenciados.
Veja alguns direitos que estão na lei em favor da causa das mães atípicas:
auxiliar de professor pra o filho, de graça
Esse direito diz respeito à inclusão de crianças com necessidades especiais em sala de aula.
O professor titular deve ter um professor auxiliar que esteja presente nas horas necessárias do aprendizado da criança especial para que essa criança acompanhe a programação da aula e todos chegam juntos no aprendizado.
Foi aprovado o Projeto de Lei 4731/12, que limita em 25 alunos as salas de pré-escola e também nos dois primeiros anos do ensino fundamental, e nos demais anos até o fim do ensino médio, as salas tem um limite de 35 alunos.
Diante disso, é notável a necessidade que o direito à auxiliar de classe, saia do papel, pois o professor auxiliar ajudará o titular em meio a todas as demandas dos outros alunos focando em ajudar o aluno especial na superação de suas limitações na hora das atividades.
redução de horas trabalhadas
O Direito do Trabalho determina oito horas diárias de trabalho pras os trabalhadores típicos, mas pras mães especiais esse tempo de trabalho ganhou o direito de ser alterado.
As mães especiais então tem o direito de sair mais cedo pra cuidar do filho que depende dela e a quantidade de horas reduzidas nessa carga horária é conforme a necessidade de cada mãe.
O direito de redução de horas de trabalho é garantido pras mães, desde que logicamente ela consiga ser encaixada no mercado de trabalho.
E é importante que as mães especiais saiba que os empregadores precisariam de incentivos do governo pra contratar alguém que irá dispor de menos tempo, mas na verdade, esse incentivo não tem acontecido.
isenção de imposto de renda
Se as mães especiais conseguirem ter salários de até três salários mínimos, também ganharam o direito à isenção de imposto de renda.
Fazer uma carteirinha
As mães especiais também ganharam o direito de mostrar pro mundo que seu filho é especial.
Isso quer dizer, elas podem agora fazer uma carteirinha e apresentar nos lugares que frequentar.
O uso de uma crachá também vem sendo usado por algumas crianças e adultos especiais com a função de tornar visível pras pessoas nos ambientes que eles frequentam que estão perto de alguém com necessidades especiais.
isenção de iptu
Também na hora de pagar IPTU, as mães especiais pode reivindicar a isenção. Lembrando que esses descontos são liberados mediante uma análise detalhada da situação financeira e apresentação de provas.
Quem Sou Eu
Sou uma mãe especial, casada, mãe de três filhos maravilhosos! E moro no interior de São Paulo. Não sabia que iria enfrentar tantos desafios como mãe especial, mas descobri que da história agente só pode escolher como vai ser o final delas. Escolhi então, me preparar pra viver um futuro tranquilo e sem medo como mãe especial. Clique abaixo, pra saber o que eu fiz.
atendimento preferencial
As filas preferenciais tem aumentado nos últimos tempos. Além dos idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo, pessoas com deficiência, o autista também ganhou o direito ao atendimento prioritário.
Pras mães especiais resta escolher entre as filas, que a cada dia que passa, fica mais lenta devido ao aumento da população com necessidades especiais.
vagas prioritárias De Carro
O direito à vaga especial de carro também foi conquistada.
E é interessante que o carro tenha algum adesivo sinalizando o uso desse direito.
cobertura de plano de saúde
As mães especiais também tem direito de que seus filhos sejam atendidos pelos planos de saúde, assim como teriam direito se seus filhos fossem típicos, .
Mas muitas mães tem enfrentado dificuldades pra fazer valer esse direito devido a alta necessidades e procura por profissionais da saúde por parte de pessoas com necessidades especiais.
Mas o direito a esses atendimentos pras pessoas especiais por parte dos planos de saúde está na lei.
saque de fgts
O saque de fgts é um direito concedido às mães especiais e pode ser acionado quando necessário. Pras pessoas típicas, o fgts só pode ser sacado em datas específicas.
isenção de impostos na compra de veículo
Na hora de comprar um carro, as mães especiais também tem motivos pra comemorar.
São descontos de até 30% em impostos como IPI e IOF ( impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) que são muito bem vindos pro bolso das mães especiais.
transporte gratuito
E se precisar do transporte público , não precisa pagar. O transporte público gratuito é um direito adquirido pras pessoas especiais e seus acompanhantes.
Vimos alguns direitos que estão no papel e que ajudam às demandas das mães especiais.
O desafio agora é trazê-los pra realidade. Porque o que tem acontecido é que as mães muitas vezes só conseguem usufruir deles se acionar advogados, o que demanda tempo e muita calma.
E você sabe, que dedicar tempo e calma pra reivindicar direitos, somado a todos os desafios do dia a dia de uma mãe especial e ainda esperar que ela continue plena e saudável por toda idade adulta do seu filho é realmente entregá-la a um teste de superação muito forte.
À menos que você encontre uma saída desse labirinto. Me conte sua experiência, tem sido satisfatória em relação aos seus direitos como mãe especial?
Eliane Santos, mãe especial.
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